Primeira das cinco sessões de debate teve discursos favoráveis à proposta e baixa presença da oposição; votação em primeiro turno está prevista para 15 de outubro
O plenário do Senado realizou nesta terça-feira (6) a primeira discussão da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 sem redução de salário. A sessão teve presença majoritária de senadores que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os discursos foram somente a favor da aprovação da medida.
A maioria dos senadores do PL não compareceu à reunião. Dos 15 integrantes da bancada, seis registraram presença: Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC). Flávio Bolsonaro não participou da discussão, nem de forma remota, mesmo estando em Brasília. A sessão foi semipresencial.
Antes da discussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que deve colocar a PEC em votação na próxima semana. Ele afirmou que os senadores devem votar com a sua consciência e com a sua convicção se o trabalhador merece ou não mais um dia de descanso. Alcolumbre disse também querer seguir o rito normal, sem apressar as discussões. Assim, o Senado deve fazer mais quatro sessões de discussão antes de votar a proposta em primeiro turno.
Entre os governistas, o clima é de lutar para aprovar o texto em dois turnos antes do segundo turno das eleições. Integrantes do PL e do Republicanos devem se reunir nesta quarta-feira (7) para definir uma estratégia e tentar evitar a votação.
Defesa do fim da 6×1
Entre os senadores que discursaram, nenhum se disse contra mudar a jornada de trabalho para que os trabalhadores tenham dois dias de descanso remunerado.
O primeiro a discursar foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que está no último ano de mandato. Olhem para o ser humano, olhem para o trabalhador, olhem para as famílias, olhem para os idosos, olhem para os jovens, olhem para as pessoas com deficiência, olhem para quem acorda de madrugada, olhem para quem pega transporte, olhem para quem trabalha seis dias para descansar um, porque, no fundo, esta não é uma discussão sobre quatro horas ou menos, é uma discussão sobre quatro horas a mais de vida por semana, é uma discussão sobre o direito de ter tempo, disse Paim.
Já o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que não é contra a redução, mas criticou o texto atual da proposta. Sou favorável a mudar a escala 6×1 para 5×2. Sou favorável, não me diga que sou contra. Mas é preciso ver os efeitos colaterais. A questão do prazo é fundamental. Não se pode exigir que uma transformação desse tipo seja feita em dois meses. É irracional. Não se pode fazer isso do dia para a noite, disse Oriovisto.
O que diz a PEC
O texto estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso, com jornada de 40 horas semanais. Aprovado pela Câmara em maio, ficou travado no Senado e só avançou na Comissão de Constituição e Justiça em setembro.
A transição prevista é de 14 meses. Dois meses após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas, e um ano depois, para 40. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis em duas votações.
Ainda não há consenso sobre quando o segundo turno será votado. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que Alcolumbre se comprometeu a concluir a votação antes da segunda rodada das eleições, em 25 de outubro. Já o presidente do Senado não cravou que fará os dois turnos em sequência, e há a possibilidade de a conclusão ficar para depois do pleito.
Fonte | CNN Brasil
Foto | Ton Molina/Agência Senado
