Homem foi condenado por crime de racismo após publicação na plataforma X, segundo decisão da Justiça Federal

A Justiça Federal condenou um morador de Santa Maria por crime de racismo após a publicação de conteúdo de apologia ao nazismo na rede social X, antigo Twitter. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento, sob responsabilidade do juiz federal Lademiro Dors Filho.

Segundo informações divulgadas na terça-feira (27), a ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, que confirmou que a conta utilizada na rede social pertencia ao réu. De acordo com a denúncia, a publicação teve o objetivo de promover discurso discriminatório e ofensivo, com incitação ao ódio contra grupos sociais.

Na postagem, o homem escreveu a frase “Essa é a prova atual e visual que Hitler estava certo”. Para o magistrado, a declaração evidencia preconceito intencional contra grupos que foram vítimas do regime nazista na Alemanha.

A sentença destaca que a autoria e a materialidade do crime foram comprovadas durante o inquérito e no interrogatório do réu. O juiz também considerou que o uso de nome falso na rede social indicou a consciência da gravidade do ato e a tentativa de evitar responsabilização.

A Justiça condenou o réu a dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por penas restritivas de direitos, incluindo prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Fonte | Jornal O Sul

Foto | Reprodução