Estudo revela aumento de crimes de violência de gênero e descumprimento de medidas protetivas, com destaque negativo para o Rio Grande do Sul
A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 24 de julho, revela um cenário alarmante sobre a violência de gênero no Brasil. Embora o país tenha registrado uma queda de 5,4% nas mortes violentas em geral, os feminicídios e os estupros atingiram os maiores números desde o início da série histórica, em 2011.
Em 2024, foram registrados 1.492 feminicídios — um aumento de 1% em relação ao ano anterior. A maioria das vítimas era mulher negra, entre 18 e 44 anos, morta dentro de casa por homens com quem mantinham ou mantiveram relacionamento. Quase metade dos crimes foi cometida com arma branca.
O levantamento aponta ainda que 121 mulheres assassinadas em 2023 e 2024 estavam sob medidas protetivas de urgência no momento do crime. No total, cerca de 100 mil medidas protetivas foram descumpridas no país apenas em 2024. O Rio Grande do Sul lidera o ranking de estados com maior número de vítimas nessa situação.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin, ressaltou a necessidade de ações integradas. “A violência contra a mulher cresce e o RS ainda falha na garantia das medidas protetivas. Esse cenário exige respostas mais firmes, integração de redes e prioridade absoluta na proteção das mulheres em situação de risco”, afirmou.
O anuário também destaca o número recorde de estupros: 87.545 vítimas em 2024, o que representa um caso a cada 6 minutos. Três em cada quatro vítimas tinham até 14 anos, caracterizando estupro de vulnerável. A alta foi de quase 1% em relação a 2023 e de 100% desde 2011.
Além disso, cresceram também os registros de outros crimes sexuais, como assédio, importunação e pornografia. Uma em cada cinco medidas protetivas de urgência foi descumprida neste ano.
Atuação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem reforçado a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher por meio de iniciativas como o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), que presta suporte técnico às Promotorias de Justiça e articula ações com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas.
Entre os projetos em andamento, o “CAO na Estrada” leva capacitação e sensibilização para diferentes regiões do estado, promovendo atendimento humanizado, escuta qualificada e fortalecimento das redes locais de acolhimento às vítimas.
Sobre o anuário
Publicado desde 2011, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública reúne dados das secretarias de segurança dos 26 estados e do Distrito Federal. A edição de 2025 está disponível para consulta pública e visa embasar o debate e a formulação de políticas públicas com base em evidências.
Fonte | MPRS
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