Elissandro Spohr foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, e Mauro Hoffmann a 13 anos e dois meses; incêndio em Santa Maria matou 242 pessoas em 2013
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aumentar as penas de dois dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria. A decisão foi concluída nesta terça-feira (10) e altera parcialmente o entendimento adotado anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Com a nova definição, o empresário Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão. Já Mauro Londero Hoffmann teve a pena fixada em 13 anos e dois meses de reclusão. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O incêndio na Boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas.
Em nota, o advogado de Spohr informou que recebe os votos proferidos no STJ e considera relevante o acolhimento parcial das teses apresentadas sobre os limites legais da fixação da pena. Já a defesa de Hoffmann disse que não concorda com o aumento da pena e não via motivo para isso, devendo a pena de origem ter sido mantida, caso também fosse igualmente mantida a condenação.
Decisão anterior
Em julgamento de segunda instância, o TJRS havia reduzido as penas dos dois empresários para 12 anos de prisão. Na ocasião, a corte estadual havia retirado quatro das cinco circunstâncias judiciais consideradas na sentença de primeiro grau, mantendo apenas a relacionada às consequências do crime.
Ao analisar parcialmente um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 6ª Turma do STJ entendeu que uma dessas circunstâncias deveria ser restabelecida. Os ministros reconheceram novamente a culpabilidade dos empresários, considerando haver maior grau de reprovação nas condutas atribuídas a eles.
O colegiado também acolheu parcialmente um recurso apresentado por Elissandro Spohr, com efeitos estendidos a Mauro Hoffmann. Os ministros avaliaram que o TJRS atribuiu peso excessivo à única circunstância judicial mantida ao recalcular as penas.
Segundo a decisão, o aumento aplicado pelo tribunal gaúcho para essa circunstância foi superior ao adotado originalmente pela sentença de primeiro grau. Por isso, o STJ decidiu retomar a mesma proporção utilizada na condenação inicial para as duas circunstâncias consideradas válidas: culpabilidade e consequências do crime. A decisão não altera as penas fixadas pelo TJRS para os outros dois condenados no caso, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Relembre o caso
A maioria das vítimas do incêndio na Boate Kiss morreu por asfixia após inalar a fumaça tóxica gerada quando o fogo atingiu a espuma que revestia o teto do palco, onde a banda dos músicos se apresentava. Um artefato pirotécnico usado por um dos membros da banda teria dado início ao fogo.
Centenas de pessoas ficaram desesperadas e começaram a correr em busca de uma saída. Segundo bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorrência, muitas vítimas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabaram morrendo.
Fonte | G1
Foto | Juliano Verardi/Imprensa-TJRS
