Apesar da redução, a região tem o maior percentual de adolescentes de 16 e 17 anos nessa situação, com 17,8%; país registra o menor nível da série histórica

Em nove anos, o trabalho infantil teve redução de 20,2% na Região Sul do Brasil. Em 2016, 292 mil pessoas com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil nos três estados do Sul. O número caiu para 280 mil em 2022 e para 233 mil em 2025.

No entanto, a região concentra o maior percentual de adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil, 17,8%, seguida pelo Norte, com 17,6%. Considerando a faixa etária de 5 a 17 anos, o trabalho infantil atinge 4,4% da população na região Sul.

Os dados são referentes a 2025 e integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta sexta-feira (16).

Entre as macrorregiões, a maior redução foi registrada no Nordeste. Entre 2022 e 2025, a região teve uma diminuição de 29,2% do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, seguida pelo Centro-Oeste, com redução de 20,5%. Em relação a 2016, o Nordeste reduziu em 45,6% o total de trabalhadores infantis.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho até os 13 anos. Entre 14 e 15 anos, é permitido apenas o trabalho como aprendiz. Para as pessoas de 16 e 17 anos, o trabalho é permitido desde que com carteira assinada, sendo vedadas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.

País registra menor número da série histórica

De acordo com o IBGE, a população brasileira conta com 37,8 milhões de pessoas com idades entre 5 e 17 anos. Destas, 1,8 milhão realizam atividade econômica ou de autoconsumo, sendo que 1,5 milhão está em situação de trabalho infantil, o que representa 4% da população dessa faixa etária.

São consideradas atividades de autoconsumo as voltadas à produção de bens para uso exclusivo dos moradores do domicílio, como cultivo, pesca, criação de animais, corte de lenha, fabricação de roupas e móveis, produção de alimentos e construção.

Em 2025, houve redução de 9,2% de pessoas em situação de trabalho infantil em relação ao ano anterior, atingindo o menor nível da série histórica. Em 2016, início da série histórica, eram 2,1 milhões de pessoas em situação de trabalho infantil.

O que é trabalho infantil

São consideradas crianças e adolescentes que trabalham as pessoas de 5 a 17 anos que realizam atividade econômica ou de autoconsumo. Mas nem todo trabalho nessa faixa etária é considerado trabalho infantil.

O trabalho infantil é definido pela Organização Internacional do Trabalho como aquele perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na escolarização.

Entre 5 e 13 anos, é considerado trabalho infantil qualquer atividade econômica ou de autoconsumo. Para pessoas de 14 e 15 anos, configura trabalho infantil o emprego no setor privado sem carteira assinada, o trabalho doméstico, o trabalho por conta própria, entre outras situações. Aos 16 e 17 anos, é considerado trabalho infantil quando a atividade tem jornada acima de 44 horas semanais, é de autoconsumo, informal ou está prevista na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Fonte | Correio do Povo
Foto | Valter Campanato / Agência Brasil