Nova exigência passa a valer para candidatos às categorias A e B que iniciarem o processo de habilitação no DetranRS a partir de 1º de setembro

Candidatos à primeira habilitação no Rio Grande do Sul precisarão realizar exame toxicológico a partir de 1º de setembro. A exigência vale para quem iniciar formalmente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou junto ao DetranRS a partir dessa data.

O exame, que já é obrigatório para condutores das categorias C, D e E, passará a ser exigido também para quem busca a primeira habilitação nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e automóveis.

A mudança tem como base a Lei nº 15.153, de 2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabeleceu a apresentação de resultado negativo no exame toxicológico como condição para a obtenção da primeira habilitação nas categorias A e B.

O exame deverá ser realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e poderá ser feito em qualquer etapa do processo de habilitação.

A Permissão para Dirigir somente será emitida após o laboratório registrar no sistema o resultado negativo do exame toxicológico do candidato.

Fonte | Correio do Povo

Foto | Marcello Casal jr/Agência Brasil