Sexta Turma vai analisar, em setembro, recurso do MPRS contra a redução das penas determinada pelo TJRS em 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 15 de setembro o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a redução das penas dos quatro condenados pelo Caso Kiss. A sessão virtual da Sexta Turma terá início às 14h.

Os ministros vão analisar se a decisão da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que reduziu as penas em agosto de 2025, será mantida ou se serão restabelecidas as condenações definidas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021.

Na decisão do TJRS, as penas de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram reduzidas para 11 anos. Já Elisandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Boate Kiss, tiveram as penas reduzidas para 12 anos.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária em Santa Maria. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.

Fonte | Correio do Povo

Foto | Ricardo Giusti / CP