Projeto será votado nesta terça-feira e prevê restrição de acesso a plataformas digitais a partir de setembro

O Parlamento da França deve votar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta foi acordada entre deputados e senadores e, se aprovada, deverá entrar em vigor a partir de setembro.

A medida faz parte de um conjunto de ações defendidas pelo presidente Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e regulamentar o tempo de uso de telas.

Segundo o governo francês, a proposta tornará a França o primeiro país da Europa a estabelecer uma idade mínima para acesso às redes sociais.

O texto prevê a proibição do uso dessas plataformas por menores de 15 anos, com exceções para serviços como enciclopédias online. Os parlamentares optaram por um modelo de restrição direta, em vez da criação de uma lista específica de plataformas proibidas.

Além da limitação às redes sociais, o projeto também amplia a proibição do uso de celulares no ensino médio, medida que já é aplicada nas escolas de ensino fundamental do país.

A iniciativa acompanha um movimento observado em outros países. A Austrália aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, enquanto o Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, com previsão de entrada em vigor em 2027.

Na última semana, a Comissão Europeia informou que avalia adotar regras para permitir um acesso gradual de crianças e adolescentes às plataformas digitais.

Fonte | G1

Foto Ilustrativa | magnific