Operação do Gaeco cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em seis estados; investigação apura superfaturamento, contratos sem licitação e uso indevido de recursos públicos entre 2019 e 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga um possível desvio de cerca de R$ 5 milhões em recursos públicos ligados à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do estado.
Na quarta-feira (7), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado realizou uma operação com 25 mandados de busca e apreensão em Uruguaiana, Porto Alegre e outros cinco estados brasileiros.
Segundo a investigação, há indícios de irregularidades na gestão de recursos administrados pela instituição entre 2019 e 2024. Entre os fatos apurados estão suspeitas de superfaturamento de contratos, pagamentos considerados indevidos e ocultação de informações relacionadas à utilização do dinheiro público.
Os mandados foram cumpridos contra gestores, administradores, empresários e empresas que mantiveram contratos com a Santa Casa. Ex-secretários municipais também estão entre os investigados.
De acordo com o promotor de Justiça João Afonso Beltrame, a apuração envolve contratos que teriam sido firmados sem licitação e acordos que teriam se sobreposto a outros já existentes. A gente está investigando uma situação que envolve contratos realizados sem licitação, contratos que se sobrepuseram a outros contratos e também desvios de recursos públicos relacionados a um grupo criminoso que se estabeleceu na Santa Casa buscando se apropriar de recursos públicos de forma indevida, afirma Beltrame.
Ainda conforme o promotor, a maior parte das diligências ocorreu em Uruguaiana, onde foram cumpridos 12 mandados. Nos demais estados, as buscas tiveram como alvo pessoas e empresas que tiveram relações contratuais com a instituição.
A gente busca coletar maiores provas, provas documentais e provas digitais, para aprofundar essa investigação e verificar se os crimes investigados efetivamente ocorreram, diz o promotor.
O Ministério Público também afirma que a apuração busca possibilitar a recuperação dos valores que eventualmente tenham sido desviados, para que os recursos retornem à área da saúde do município.
Nota da prefeitura
A Prefeitura de Uruguaiana informou que as diligências do Ministério Público, por meio do 9º Núcleo Regional do Gaeco, são relacionadas à gestão da Santa Casa de Caridade no período de 2019 a 2024. A apuração envolve a análise de documentos, contratos, pagamentos e atos administrativos do período, com o objetivo de esclarecer possíveis irregularidades.
Segundo a prefeitura, a diligência realizada na manhã de quarta-feira teve como finalidade a localização e coleta de documentos físicos da Santa Casa para subsidiar o trabalho investigativo. Conforme o promotor, a apuração está relacionada exclusivamente ao período de 2019 a 2024 e não envolve atos praticados pela atual gestão.
A prefeitura reiterou sua disposição em colaborar com as autoridades competentes, reafirmou compromisso com a transparência e a legalidade e informou que a gestão municipal está à disposição do trabalho da Promotoria.
Fonte | G1
Foto | Divulgação/ Ministério Público do RS
