Fiscalizações identificaram falhas em unidades e levaram à abertura de 62 procedimentos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul intensificou a fiscalização de abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre, com a abertura de 62 procedimentos entre 2025 e 2026.

As investigações apuram possíveis casos de violência institucional, suspeitas de abuso sexual e irregularidades no funcionamento das unidades.

As inspeções foram realizadas pela Promotoria da Infância e da Juventude, que contabilizou 45 procedimentos em 2025 e outros 17 nos primeiros meses de 2026. Atualmente, a capital possui cerca de 70 abrigos que atendem mais de 800 crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.

Irregularidades foram identificadas tanto em instituições conveniadas quanto em unidades administradas pelo poder público. Em uma inspeção realizada em março de 2026, em uma casa lar destinada a bebês, foram encontrados objetos de risco, como cigarro e isqueiro, em banheiro utilizado pelas crianças.

Também foram constatadas falhas no ambiente, com objetos sobre camas em desacordo com normas de segurança, além de número reduzido de cuidadores durante o turno da noite.

Diante das irregularidades, a Justiça determinou medidas emergenciais, como o reforço no quadro de funcionários e a adequação das condições do local. A instituição responsável foi intimada a comprovar as mudanças.

Fonte | G1

Foto | Divulgação/MPRS