Sentença de primeira instância determinou perda do cargo público

Uma professora foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra um aluno de 13 anos em uma escola pública do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A decisão de primeiro grau também prevê a perda do cargo que ela ocupava como auxiliar de educação especial na rede municipal. A ré poderá recorrer em liberdade.

De acordo com a sentença, os abusos ocorreram ao longo de cerca de um ano. O caso foi descoberto após denúncias apresentadas à direção da escola onde a mulher e a vítima estavam vinculados.

A defesa nega que o relacionamento tenha iniciado quando o aluno tinha 13 anos. Em depoimento, a ré admitiu o envolvimento, mas alegou que ocorreu após seu afastamento da escola, quando ele já tinha 14 anos, e que a relação teria sido consensual. O processo não divulga o município do caso para preservar a identidade do adolescente.

O caso

Segundo o Ministério Público, a professora, de 35 anos, casada e mãe de três filhos, mantinha um relacionamento extraconjugal com o aluno. Mensagens íntimas constam como provas do processo. A denúncia também cita que os dois chegaram a viajar sem o conhecimento da família do menor.

A mãe do adolescente foi avisada após relatos de que os dois teriam sido vistos se beijando dentro da escola. O irmão da vítima também encontrou mensagens no celular que indicavam a existência do relacionamento.

O jovem declarou que se sentia pressionado emocionalmente pela professora e afirmou que ela chegou a dizer que estaria grávida, o que teria sido utilizado como forma de manipulação.

Advogados da família relataram que o aluno teve prejuízos psicológicos e precisou mudar de cidade, além de enfrentar dificuldades escolares após os fatos.

Decisão judicial

Na decisão, o juiz destacou que a ré se aproveitou de sua posição de confiança como educadora para abusar da vítima. Pelo fato de o adolescente ter menos de 14 anos na época, a violência é presumida pela lei, sendo irrelevante o consentimento.

A professora foi condenada pelos crimes de estupro de vulnerável, abuso de autoridade e continuidade delitiva. A pena foi agravada pela condição de educadora e pela frequência dos atos.

O que dizem a prefeitura e a defesa

A prefeitura responsável informou que a servidora foi afastada de suas atividades em janeiro e realocada para funções sem contato com crianças e adolescentes. Também foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar, mas a perda definitiva do cargo depende do trânsito em julgado da sentença.

O advogado de defesa afirmou que considera a condenação injusta e que irá recorrer, alegando ausência de provas conclusivas.

Fonte | G1

Foto | Divulgação TJRS