Relator no STF considera ex-presidente líder de organização criminosa; demais ministros ainda vão se pronunciar no julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e envolve o chamado núcleo crucial da trama golpista, que teria buscado manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes foi o primeiro a votar, por ser relator da ação. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam se manifestar. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12), quando também devem ser definidos os tamanhos das penas.
O relator defendeu a condenação dos oito acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Em relação aos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete réus, excluindo apenas o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), devido a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu o processo contra ele nesses pontos.
Além de Bolsonaro, também são julgados Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, general Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Para Moraes, Bolsonaro, atualmente preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que teria elaborado um projeto autoritário de poder.
Durante seu voto, Moraes destacou provas que, segundo ele, confirmam a tentativa de golpe, como a live de 2021 em que Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas sem provas; a reunião ministerial de julho de 2022, descrita como uma “confissão” dos envolvidos; a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada; as ações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições; o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa neutralização de autoridades; além de minutas de decretos e os atos violentos que antecederam e culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Moraes, o conjunto de documentos, mensagens e depoimentos confirma a existência de uma organização criminosa hierarquizada, sob comando do ex-presidente.
Fonte | G1
Foto | Agência Brasil
