O Tribunal Superior da Catalunha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. A decisão, tomada de forma unânime, revoga a sentença anterior que o condenava a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime contra uma jovem em uma discoteca de Barcelona, em 2022.

Com a anulação, Alves, que estava em liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, fica livre de qualquer acusação na Justiça espanhola. Ele havia sido preso em janeiro de 2023 e passou mais de um ano detido antes de sua condenação inicial. Até o momento, os advogados da vítima não se manifestaram sobre a decisão.

A vítima manteve sua versão desde o início, alegando ter sido estuprada pelo ex-jogador. Alves, por outro lado, mudou seu depoimento três vezes ao longo do processo. Inicialmente, negou conhecer a jovem, depois alegou que houve relação consensual.

Os juízes do Tribunal Superior da Catalunha justificaram a anulação apontando falhas na sentença original, que teria apresentado “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições”. Entre os problemas citados estão:

• A condenação se baseou apenas no depoimento da vítima, sem a devida confrontação com outras provas, como impressões digitais e exames de DNA;
• Trechos do relato da denunciante poderiam ter sido verificados por meio das câmeras internas da boate, mas isso não foi feito;
• A decisão inicial teria confiado “subjetivamente” no depoimento da vítima sem buscar evidências adicionais;
• Algumas declarações da jovem não foram devidamente checadas, tornando-a, segundo o tribunal, uma testemunha “não confiável”;
• A presunção de inocência prevista nas diretrizes da União Europeia não teria sido plenamente respeitada.

Apesar da anulação da condenação, o tribunal ressaltou que isso não significa que a versão de Alves — de que a relação foi consensual — seja considerada verdadeira. No entanto, as inconsistências identificadas impediram a confirmação da acusação como provada.

A jovem que denunciou o ex-jogador afirmou que foi violentada dentro do banheiro da área VIP da discoteca na noite de 30 de dezembro de 2022. Exames periciais confirmaram a presença de sêmen, e funcionários da boate relataram que ela saiu do local chorando e visivelmente abalada.

Daniel Alves, após dar versões contraditórias, admitiu que manteve relação sexual com a vítima, mas insistiu que houve consentimento. Com a anulação da condenação, o caso ganha um novo desdobramento na Justiça espanhola.

Fonte: G1
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