O órgão emitiu nesta semana o parecer sobre a prestação de contas da Campereada sobre a qual haveria, segundo denúncias, indícios de irregularidades referentes à repasses e uso dos recursos
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, após análise de documentos, emitiu nesta semana o parecer sobre a prestação de contas da Campereada Internacional de Sant’Ana do Livramento referente ao ano de 2024, a qual haveria segundo denúncias, indícios de irregularidades referentes à repasses e uso dos recursos.
O relatório final, assinado pela procuradora Daniela Wendt Toniazzo, apresenta todas as fases do Processo de Tutela de Urgência, registrado sob o número 15644-0200/24-7, instaurado para apurar indícios de irregularidades no Edital de Chamamento Público nº 02/2024, promovido pelo Executivo Municipal de Sant’ana do Livramento, que tinha por finalidade a contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC para coordenação e realização da 39ª Campereada Internacional. Para tal atividade, na época, foi selecionada a OSC Piquete Tradicionalista Maragatos e Chimangos, que celebrou o Termo de Colaboração nº 003/2024, no qual se estabeleceu o repasse de R$ 180.000,00 pelo Município para suprir despesas do projeto.
Instaurado o processo, foram analisados todos os ítens referentes ao evento, desde a venda de ingresso, terrenos e a contratação para os bailes ocorridos no período do mesmo.
Após uma série de análises criteriosas pelo Ministério Público de Contas do RS, foi emitido parecer, destacando, segundo o documento que “o único dano efetivamente quantificado nos autos, repita-se, foi de R$ 3.278,00, com a correspondente diferença no lucro já ressarcida (R$ 327,80). Eventual débito, portanto, não atingiria o parâmetro mínimo para instauração e processamento da Tomada de Contas Especial (R$ 50.000,00), nos termos do artigo 10, inciso I, da Resolução TCE/RS nº 1.183/2023. A circunstância, por si, autorizaria a dispensa da medida pela ausência de materialidade e de relevância, com fundamento no artigo 8º da mesma Resolução”.
Esse valor seria referente ao repasse em duplicidade a uma entidade tradicionalista, cujo valor retornou ao somatório total dos lucros da Campereada e R$327,80 depósitado no Fundo Municipal referente aos 10% da contra partida.
O documento cita possíveis ítens que merecem atenção, buscando essencialmente, impor medidas de controle para evitar perda de receita relacionada à apuração da contrapartida. A medida cautelar, porém, restou indeferida por perda de objeto, com a decisão do MP pelo afastamento da tomada de contas especiais.
Nota
“Recebemos a notícia do parecer com muita tranquilidade, pois sempre soubemos que fizemos o correto e mais transparente possível, para todas as entidades e comunidade em geral. Fomos atacados, fomos chamados de diversos adjetivos desprezíveis, colocaram nossa idoneidade em cheque, mas o silêncio e o tempo sempre foram as melhores respostas. Fizemos uma campereada em meio ao caos climático que vivia o estado todo em 2024, um evento com muitos e muitos dias de chuva, tendo um único dia de sol e com público expressivo, mesmo assim um evento que gerou lucro, ao qual foi investido parte em estrutura da Chácara da Prefeitura, parte destinado ao Fundo Municipal, e o restante dividido entre as entidades tradicionalistas.
Foi uma campereada totalmente rígida em controles financeiros, valores destinado a conta especifica criada para toda a movimentação do evento tanto receitas quanto despesas a fim de que todo movimento fiscal do evento ficasse ali registrado e de fácil rastreamento. Mesmo assim ocorreram pontos a serem melhorados, o que consideramos normal acontecerem dentro de um evento tão grandiosos quanto a campereada internacional.
Enfrentamos denúncias infundadas, sabotagens de todo tipo, fiscalização durante todo o evento. Nosso principal compromisso sempre foi a transparência, o correto e a responsabilidade com os recursos públicos, e acima de tudo a valorização e fortalecimento das nossas entidades tradicionalistas, bem como , resgatar a credibilidade deste evento que vinha se perdendo ao longo dos ultimos anos.
Assim sendo temos em mente que cumprimos o nosso dever, com responsabilidade e honestidade, diferentemente do que muitos sempre pensaram, a campereada é um evento tão grandioso que é praticamente impossível que termine seu resultado final com prejuízo, visto que nas duas edições realizadas por nossa equipe, a mesma apresentou resultado positivo.
Somos sabedores assim como todas entidades tradicionalistas, da força de trabalho que juntos construímos, e de toda seriedade e transparência empregada na realização dos eventos. Trabalho de fortalecimento e valorização que fizemos nos últimos anos, para o tradicionalismo santanense, agindo sempre com o compromisso, respeito e lisura em todo o processo realizado, bem como prestando contas abertamente a todas as entidades e dando acesso irrestrito as documentações e gastos e receitas dos eventos junto aos patrões e patroas das entidades participantes, sempre ao final de cada evento, por isso sempre estivemos tranquilos de nossa conduta frente a campereada internacional”.
ATT. Pedro Nunes e Leonardo Soares
