Por 3 votos a 2, Quinta Turma rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta feira (9), por 3 votos a 2, manter em liberdade o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por crimes contra dez mulheres.

O colegiado rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público, que buscava suspender a decisão responsável por revogar a prisão preventiva do advogado.

O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, votou pela manutenção do habeas corpus. Outros dois ministros acompanharam o entendimento. Houve dois votos divergentes.

Em um deles, o ministro Ribeiro Dantas afirmou que a liberdade de Conrado representa risco à sociedade e classificou o advogado como um “estuprador refinado”.

Conrado foi preso preventivamente em março e teve a prisão revogada pelo STJ em junho. A decisão manteve medidas cautelares, entre elas a proibição de contato com as supostas vítimas.

O advogado foi denunciado por crimes como estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. As acusações envolvem supostos crimes ocorridos entre 2013 e 2025.

A Polícia Civil ouviu 18 mulheres durante a investigação. Conrado nega todas as acusações.

A decisão desta quarta feira não trata da culpa ou inocência do advogado, mas da validade da medida que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. O processo criminal continua em andamento.

Em nota, a defesa afirmou que o STJ reconheceu a ausência de elementos concretos e contemporâneos que justificassem a prisão preventiva. Também declarou que Conrado seguirá cumprindo as determinações da Justiça.

Fonte | G1

Foto | Redes Sociais