Consulta pública será aberta nesta quinta-feira (2) para discutir novo modelo de habilitação de motoristas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que extingue a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A partir desta quinta-feira (2), o governo abrirá uma consulta pública para receber sugestões da sociedade. A proposta é acabar com a exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas. O candidato poderá escolher entre realizar a formação em uma autoescola ou contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, que passarão por cursos digitais oferecidos pelo governo. As provas teóricas e práticas, no entanto, serão mantidas.

Inicialmente, a medida valerá apenas para as categorias A e B. Segundo o governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem carros e motos sem habilitação, em grande parte devido ao custo das autoescolas, que varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil. O objetivo é reduzir o preço em até 80%.

“As autoescolas continuarão existindo, mas sem obrigatoriedade”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele destacou ainda que o número mínimo de aulas práticas também deverá ser reduzido.

Especialistas em trânsito afirmam que a ausência de obrigatoriedade de autoescolas é uma prática comum em países com maior segurança viária, onde o rigor se concentra nos exames de habilitação.

Fonte | O Globo

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