Operação Cartas Marcadas revelou esquema de empresa catarinense que atuava em dezenas de municípios gaúchos e envolvia servidores públicos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 18 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e lavagem de R$ 6,7 milhões. A denúncia foi protocolada no dia 10 de setembro e é resultado da Operação Cartas Marcadas, deflagrada em novembro de 2023 em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO).

O principal alvo da investigação foi uma empresa catarinense que oferecia um “pacote completo” para direcionar licitações em municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O esquema incluía elaboração de editais, termos de referência e até respostas a impugnações, com participação de servidores públicos e representantes da empresa, de forma a frustrar a concorrência e assegurar contratos milionários.

Segundo o promotor Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra, a apuração resultou na instauração de 74 novas investigações após a identificação de indícios de atuação do grupo em outros municípios e estados.

Foram confirmadas fraudes em Arroio do Tigre, Candelária, Sapiranga, Bento Gonçalves, Santana do Livramento e Sapucaia do Sul, além de suspeitas em mais de 70 cidades gaúchas. As provas reunidas incluem interceptações telefônicas, quebras telemáticas, diligências presenciais e análise de documentos.

Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados e o compartilhamento das provas com os MPs de Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, ampliando o alcance da investigação.

Fonte | MPRS