Sessões ocorrem entre os dias 2 e 12 de setembro; ex-presidente e outros sete réus podem enfrentar até 43 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, nos turnos da manhã e da tarde, conforme a programação definida pelo STF.
Entre os réus estão ex-ministros e ex-integrantes próximos de Bolsonaro: Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas a romper o Estado Democrático de Direito e permanecer no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
A denúncia descreve cinco crimes:
- Organização criminosa armada: quando quatro ou mais pessoas se organizam de forma estruturada, com divisão de tarefas e uso de armas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de abolir, com violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena de 4 a 8 anos.
- Golpe de Estado: tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena de 4 a 12 anos.
- Dano qualificado contra o patrimônio da União: destruição, inutilização ou deterioração de bens da União, com prejuízo relevante. Pena de 6 meses a 3 anos.
- Deterioração de patrimônio tombado: destruição, inutilização ou deterioração de bem protegido por lei, decisão judicial ou ato administrativo. Pena de 1 a 3 anos.
A soma das penas pode levar Bolsonaro a uma condenação de até 43 anos de prisão.
Como será o julgamento
A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. A decisão será tomada por maioria simples, com ao menos três votos necessários.
A defesa de Bolsonaro informou que ele não acompanhará as sessões presenciais por motivos de saúde.
Fonte | G1
Foto | Reprodução/Governo Federal
