Programa oferece três mil vagas para obtenção gratuita da carteira de motorista a pessoas de baixa renda. Seleção será por sorteio eletrônico
O programa CNH Social, que oferece a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, já recebeu quase 250 mil inscrições no Rio Grande do Sul. A iniciativa, coordenada pelo DetranRS em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, disponibiliza três mil vagas e segue com inscrições abertas até 10 de julho.
O objetivo do programa é ampliar o acesso à mobilidade e à empregabilidade da população em situação de vulnerabilidade. Todas as etapas do processo de habilitação são custeadas pelo governo estadual, incluindo cursos teóricos e práticos, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido), locação de veículos e taxas do DetranRS.
Das três mil vagas, 1.500 são para a primeira habilitação nas categorias A ou B. Outras 600 são destinadas à adição de categoria, e 900 à mudança de categoria — sendo 90 para a categoria C (caminhão), 720 para D (ônibus) e 90 para E (veículos articulados).
A seleção será feita por sorteio eletrônico, com divulgação dos resultados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.
Quem pode participar:
- Ter 18 anos ou mais
- Residir no RS há pelo menos dois anos
- Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve-ICMS
- Possuir CPF
- Saber ler e escrever
- Ter renda familiar de até três salários mínimos
- Não ter CNH em andamento ou impedimentos judiciais para dirigir
Cada candidato pode se inscrever uma única vez. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos. Após o sorteio, os selecionados terão até 45 dias para iniciar o processo em um dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
As inscrições podem ser feitas pelo site www.detran.rs.gov.br ou presencialmente em qualquer CFC dos 194 municípios participantes.
O DetranRS alerta para golpes: o programa é totalmente gratuito e não exige qualquer tipo de pagamento.