A Polícia Federal identificou um sofisticado esquema criminoso que desviou recursos de aposentados e pensionistas do INSS, com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação “Sem Desconto”, deflagrada em 23 de abril, resultou na prisão de seis pessoas e no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Estrutura da Fraude
Associações supostamente beneficentes utilizavam métodos ilícitos para descontar valores dos benefícios:

• Cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsificadas
• Pagavam propina a servidores do INSS para obter dados sigilosos
• Criavam entidades fantasmas, muitas dirigidas por “laranjas” (idosos, pessoas de baixa renda ou aposentados por invalidez)

Personagens Centrais

• Antonio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS”):
  • Sócio de 21 empresas, sendo quatro diretamente envolvidas no esquema
  • Movimentou R$ 24,5 milhões em cinco meses
  • Atuava como procurador com plenos poderes em várias associações investigadas
• Servidores Públicos Envolvidos:
  • Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (ex-procurador-geral do INSS)
  • Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador-geral de Suporte ao Atendimento)
  • Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios)

Métodos Operacionais
As associações fraudulentas:

• Realizavam cadastros em massa sem consentimento dos beneficiários
• Aplicavam descontos simultâneos em múltiplas entidades (com erros idênticos de grafia)
• Concentravam atividades no Nordeste, especialmente Maranhão e Piauí, onde mais de 60% dos aposentados em 19 cidades sofriam descontos irregulares

Dimensão do Prejuízo

• 742.389 pedidos de cancelamento de descontos no 1º semestre de 2024 (95,6% não autorizados)
• 6,54 milhões de beneficiários com descontos ativos (número total de vítimas ainda em apuração)
• Evolução dos valores desviados:
  • 1º sem/2023: R639milho~es•2ºsem/2023:R639milho~es•2ºsem/2023:R 1 bilhão
  • 1º sem/2024: R$ 1,63 bilhão

Bens Apreendidos

• R$ 1,7 milhão em espécie
• 61 veículos de luxo (R$ 34,5 milhões)
• 141 joias e diversas obras de arte

Medidas Governamentais
O governo federal determinou:

• Suspensão imediata de todos os descontos associativos
• Restituição dos valores indevidamente cobrados
• Demissão do presidente do INSS no dia da operação

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, reconheceu atraso nas investigações após ser alertado sobre irregularidades em 2023, mas negou omissão no caso. As investigações continuam para apurar a total extensão da fraude.

Fonte: G1 RS
Foto: Polícia Federal