O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Capital – e da 8ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou nesta terça-feira (25) a “Operação Hipocondríacos” na Região Metropolitana. A ação visa desarticular um esquema criminoso que falsificava laudos médicos para obter prisões domiciliares humanitárias para líderes de facções criminosas. Entre os crimes investigados estão falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As investigações apontaram um padrão de fraude em pedidos de prisão domiciliar, favorecendo apenados de alta periculosidade. O esquema envolvia intermediários, advogados e um médico traumatologista, responsáveis por forjar diagnósticos e atestados de saúde falsos para detentos sem possibilidade de progressão de pena.
O ESQUEMA CRIMINOSO
A fraude consistia em relatar cirurgias e tratamentos desnecessários, com longos períodos de recuperação. Os laudos médicos alegavam problemas de coluna inexistentes ou leves, apresentados como graves para convencer magistrados a conceder os benefícios. Segundo o promotor de Justiça Flávio Duarte, coordenador do Núcleo Capital do GAECO/MPRS, a atuação criminosa seguia um mesmo modus operandi em todos os casos analisados.
Os documentos eram elaborados sob orientação de uma advogada e um intermediário da facção. Em algumas ocasiões, a advogada solicitava ao médico que “dramatizasse” os relatórios para aumentar as chances de concessão dos benefícios.
FINANCIAMENTO E FUGAS
Após a concessão das prisões humanitárias fraudulentas, muitos detentos fugiam ou voltavam a cometer crimes. A investigação revelou que o esquema era financiado por empresas ligadas à facção, incluindo negócios nos setores de construção civil e consultoria de recursos humanos. Esses empreendimentos eram usados para lavar dinheiro e custear os honorários médicos dos líderes criminosos beneficiados pelo esquema.
MEDIDAS DE COMBATE
A promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP), detalhou três frentes de atuação do MPRS para enfrentar o problema:
- Investigação conduzida pelo GAECO para responsabilizar os envolvidos;
- Implementação de um protocolo de atendimento de saúde prisional para aumentar a segurança nas avaliações médicas;
- Participação no Programa de Dissuasão Focada, que busca melhorar o atendimento médico no sistema penitenciário e reduzir a necessidade de atendimentos externos.
A operação contou com a participação dos promotores de Justiça André Dal Molin, coordenador estadual do GAECO, e Maristela Schneider, coordenadora do GAECO – Região Metropolitana, além do apoio da Brigada Militar. As investigações seguem em andamento.
Foto: Grégori Bertó | MPRS
