A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (9), a urgência para 18 projetos de lei ligados à segurança pública, entre eles o que obriga a instalação de cercas elétricas e detectores de metais em escolas e creches das redes públicas e privadas do Brasil. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto avança diretamente para votação no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões parlamentares, acelerando o processo legislativo.

A proposta, apresentada pelos deputados Silvye Alves (União-GO) e Rodrigo Valadares (União-SE), visa aumentar a segurança nas instituições de ensino, buscando coibir possíveis ataques a tiros, como os ocorridos em escolas em diversas partes do mundo. O projeto, que tramita sob o número 1672/23, prevê que a fiscalização e penalização das instituições que não cumprirem a lei ficarão a cargo do Poder Executivo. A instalação das cercas elétricas e detectores de metais nas escolas da rede pública será financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A medida gerou divisão entre os partidos. Apenas PSB e PSOL se posicionaram contrários ao regime de urgência concedido à proposta, enquanto outros partidos apoiaram a aceleração da tramitação. Na sessão de segunda-feira, 23 proposições relacionadas à segurança pública estavam em pauta, com 18 delas sendo requerimentos de urgência, além de cinco projetos de lei.

A aprovação da urgência marca um passo significativo na tentativa do governo de implementar medidas mais rigorosas de segurança nas escolas, um tema que tem ganhado destaque no debate público devido ao aumento da violência em instituições de ensino. O projeto agora aguarda a votação no plenário da Câmara, onde poderá seguir para análise no Senado.

Fonte | GZH